21 de Novembro de 2024

 


Despacho Presidencial nº 58/2024 de 31 de Outubro de 2024
--» Nomeia Jacinto Januário Maguni, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República do Paraguai

Despacho Presidencial nº 59/2024 de 31 de Outubro de 2024
--» Nomeia Jacinto Januário Maguni, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Bolivariana de Venezuela

11 de Novembro de 2024

 


Despacho de 25 de Março de 2024
--» Cria a 5.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, da Província de Maputo

06 de Novembro de 2024

 


Diploma Ministerial nº 93/2024 de 25 de Outubro de 2024
--» Aprova os Documentos de Concurso para Contratação de Empreitada de Obras Públicas pelos órgãos e Instituições do Estado e revoga o Diploma Ministerial n.º 145/2006, de 8 de Setembro

Decreto nº 76/2024 de 28 de Outubro de 2024
--» Autoriza a celebração de um Acordo Directo com vista a criar condições à realização de investimentos do Projecto de Extracção de Grafite na Mina de Balama, na Província de Cabo Delgado, pela Concessionária TWIGG Exploration and Mining, Lda, no montante de USD 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de Dólares Americanos)