Despacho de 19 de Dezembro de 2019
--» Actualiza os valores das taxas nas praças de portagem da Moamba e de Maputo na estrada N4

Decreto Presidencial nº 2/2020 de 30 de Janeiro de 2020
--» Extingue Ministérios, cria Ministério e duas Secretarias de Estado

Resolução nº 4/2020 de 28 de Janeiro de 2020
--» Ractifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Erste Bank Goup of Austria AG, no dia 2 de Dezembro de 2019, em Maputo, no montante de EUR 10.000.000 (dez milhões de Euros), que se destina ao financiamento do Projecto de Construção e Apetrechamento do Hospital de Sussundenga, em Manica, incluindo a formação do pessoal da saúde

Resolução nº 5/2020 de 28 de Janeiro de 2020
--» Exonera Augusta de Fátima Charifo Maíta, do cargo de Director-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC)

Resolução nº 6/2020 de 28 de Janeiro de 2020
--» Exonera Casimiro dos Santos Abreu, do cargo de Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional de Gestão de Calamidade

Resolução nº 7/2020 de 28 de Janeiro de 2020
--» Exonera Omar Ossumane Momade Mithá, do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique, E.P. (ENH, E.P)

Resolução nº 8/2020 de 28 de Janeiro de 2020
--» Nomeia Luísa Celma Caetano Meque, para o cargo de Directora-Geral do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC)

Resolução nº 9/2020 de 28 de Janeiro de 2020
--» Nomeia Gabriel Belém Monteiro, para o cargo de Director-Geral Adjunto do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC)

Resolução nº 10/2020 de 28 de Janeiro de 2020
--» Nomeia Estevão Tomás Rafael Pale, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique, E.P. (ENH, EP)

Despacho Presidencial nº 97/2020 de 29 de Janeiro de 2020
--» Nomeia Maria Benvinda Delfina Levi, para o cargo de Conselheiro do Presidente da República

Despacho Presidencial nº 98/2020 de 29 de Janeiro de 2020
--» Nomeia Manuel Pedro Mazuze, para o cargo de Conselheiro do Presidente da República

Despacho Presidencial nº 99/2020 de 29 de Janeiro de 2020
--» Nomeia Rafael José Rohomodja, para o cargo de Conselheiro do Presidente da República

Despacho Presidencial nº 100/2020 de 29 de Janeiro de 2020
--» Nomeia Tomé Eduardo, para o cargo de Conselheiro do Presidente da República

Despacho Presidencial nº 101/2020 de 30 de Janeiro de 2020
--» Nomeia Oswaldo Armindo Faquir Petersburgo, para o cargo de Secretário de Estado da Juventude e Emprego

Despacho Presidencial nº 102/2020 de 30 de Janeiro de 2020
--» Nomeia Carlos Gilberto Mendes, para o cargo de Secretário de Estado de Desporto

Despacho de 09 de Maio de 2019
--» Cria a Comissão de gestão do INICC, IP.

Convocatória de 30 de Janeiro de 2020
--» Convoca os Senhores Deputados para a I Sessão Extraordinária da Assembleia da República, para os dias 20 e 21 de Fevereiro do ano em curso, com início às 08H30, na Sala do Plenário, sita na Av. 24 de Julho, nº 3773, na Cidade de Maputo