Resolução nº 29/2021 de 16 de Setembro de 2021
--» Aprova o Estatuto Orgânico da Administração Nacional da Pesca, IP e revoga a Resolução n.º 36/2010, de 22 de Dezembro

Resolução nº 43/2021 de 16 de Setembro de 2021
--» Exonera Chinguane Sebastião Marcos Mabote do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, F.P.

Resolução nº 44/2021 de 16 de Setembro de 2021
--» Exonera Américo Francisco Muchanga do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique

Resolução nº 45/2021 de 16 de Setembro de 2021
--» Nomeia Tânia Vuyeya Sitoie para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos, Instituto Público (ANARME, IP)

Resolução nº 46/2021 de 16 de Setembro de 2021
--« Nomeia Tuaha Ossifo Chabane Mote para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)

Resolução nº 47/2021 de 16 de Setembro de 2021
--» Nomeia Chinguane Sebastião Marcos Mabote para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários

Resolução nº 48/2021 de 16 de Setembro de 2021
--» Ratifica o Acordo de Financiamento em Donativo D803-MZ, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA), no dia 7 de Junho de 2021, em Maputo, no montante de USD 230.000.000,00 (duzentos e trinta milhões de Dólares Americanos), que se destina ao financiamento do Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral