Por motivos alheios à nossa vontade o serviço "Esta semana em foco" foi descontinuado a partir do dia 20 de Outubro de 2023.

Termos e Condições de Utilização da Base de Dados

LICENÇA E PROTECÇÃO LEGAL

inBR1 é uma marca registada da Pandora Box, Lda. Ao Utilizador com subscrição activa são conferidos os direitos de consulta, visualização, cópia e impressão da informação constante na base de dados inBR1, para seu uso, pelo que lhe está vedado facultar a terceiros, por qualquer meio, a utilização de qualquer dos conteúdos da Base inBR1, incluindo o acesso às cópias electrónicas dos Boletins da República a ela ligados.

Quaisquer utilizações não autorizadas são passíveis de fazer incorrer os infractores em responsabilidade civil e criminal, nos termos da legislação vigente em Moçambique.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A utilização da inBR1, bem como as consequências delas resultantes, nomeadamente no que respeita à informação nela contida, são da exclusiva responsabilidade do utilizador, não podendo, em qualquer caso, a Pandora Box, Lda. ser responsabilizada pelas mesmas. A Pandora Box não poderá ser responsabilizada pelos eventuais erros e/ou gralhas existentes no texto do Boletim da República.

A Pandora Box envidará todos os esforços no sentido de assegurar a exactidão do conteúdo da informação contida na inBR1, mantendo-a em permanente actualização. A Pandora Box, Lda. não poderá ser responsabilizada pela eventual impossibilidade de acesso à inBR1, devido a avaria do sistema, falhas da rede eléctrica ou telefónica ou a outras circunstâncias fortuitas ou de força maior que determinem a impossibilidade de acesso. A eventual impossibilidade temporária de uso da inBR1 pelo Cliente, presume-se não culposa no que respeita à Pandora Box, correndo o risco do seu não funcionamento temporário por conta do Cliente.